Decreto de Bolsonaro classifica imprensa como serviço essencial

Foi divulgado neste domingo, 22, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, um  decreto que inclui a imprensa na lista de serviços essenciais. O decrete impede que trabalhadores desta área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística. Até agora, o governo já havia considerado 33 serviços públicos e atividades como indispensáveis à população durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

" As medidas previstas na Lei nº 13.979, de 2020, deverão resguardar o exercício pleno e o funcionamento das atividades e dos serviços relacionados à imprensa, considerados essenciais no fornecimento de informações à população, e dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado.", diz o texto publicado neste domingo, 22.

O objetivo do governo federal é garantir o trânsito de trabalhadores destes setores enquanto diversos governadores começam a decretar o fechamento de parte do comércio e dos transportes por causa da pandemia do novo coronavírus. No sábado, 21, o governador de São Paulo, João Doria, determinou a quarentena no Estado ao determinar o fechamento de lojas e todos os estabelecimentos considerados não essenciais. Medida semelhante já havia sido tomada no Distrito Federal.

O texto do decreto faz a ressalva de que, na execução das atividades consideradas essenciais, "deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19."