arapiraca

Professora é condenada a indenizar criança de 10 anos por maus-tratos

Acusada também será que pagar todas as custas processuais do caso
Divulgação
Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Uma professora de uma creche particular em Arapiraca foi condenada a pagar indenização por danos morais a um menino de 10 anos, vítima de maus-tratos quando tinha apenas 4 anos. A decisão é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), que apontou os traumas significativos causados à criança pelos atos da educadora.

Os abusos ocorreram em 2018, segundo o relato da mãe. Na época, o menino começou a apresentar sinais de isolamento e medo excessivo. Ao questioná-lo, a família descobriu que ele sofria agressões psicológicas e físicas, como empurrões, puxões, ser obrigado a comer de pé e ficar trancado em um quarto escuro até o fim das aulas.

Testemunhas e laudos psicológicos confirmaram os relatos, indicando que os maus-tratos resultaram em traumas profundos. Uma diretora da escola para onde o menino foi transferido relatou que ele demonstrava comportamento assustado, encostando-se na parede sempre que ouvia seu nome ser chamado, como forma de autopunição. A palavra “quarto”, por sua vez, desencadeava crises de choro.

A Defensoria Pública, representada pelo defensor André Chalub Lima, argumentou que, além do impacto emocional, os maus-tratos trouxeram custos financeiros à família com tratamentos médicos, terapias e medicamentos, o que embasou o pedido de indenização. A sentença responsabilizou a professora pelos atos praticados e destacou a gravidade da violação dos direitos de uma criança em fase crucial de desenvolvimento. Além de pagar a indenização por danos morais, a ré foi condenada ao pagamento das custas processuais.


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