O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) recomendou a paralisação imediata das obras do projeto Renasce Salgadinho até que a Prefeitura de Maceió apresente um plano adequado para o manejo da fauna na região.

A recomendação foi feita nesta segunda-feira, 17, durante uma audiência com representantes do município e de órgãos ambientais.

A medida foi tomada após o aparecimento de dezenas de cágados no Riacho Salgadinho, deslocados pelo aumento do volume de água durante o período chuvoso no início de fevereiro.

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o Instituto Biota de Conservação alertaram que a falta de um plano de resgate adequado coloca os animais em risco de morte.

Na reunião, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) admitiu que o plano de manejo deveria ter sido elaborado pelo consórcio responsável pelas obras antes da sua execução, mas isso não ocorreu. A pasta afirmou que pretende regularizar a situação e solicitou que o IMA acelere a análise da documentação necessária.

O MP-AL concedeu um prazo de dez dias para que a prefeitura apresente pelo menos o protocolo inicial do plano de manejo da fauna. Caso não cumpra a exigência, a gestão municipal poderá ser multada.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 19 de março, quando será avaliado o cumprimento das determinações ambientais.

Em nota, a Seminfra informou que foi notificada da recomendação de paralisação e que realizará o manejo dos cágados em parceria com o IMA. A secretaria também destacou que trabalha para garantir que as obras sigam dentro das normas ambientais estabelecidas.