Duas prefeituras de Alagoas estão bloqueadas para recebimento dos recursos da 2ª parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O FPM representa a maior fonte de renda dos municípios brasileiros e será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 20. Segundo o Tesouro Nacional, até o dia 14 de maio, 26 municípios estavam bloqueados em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí estavam na lista do bloqueio, além de Alagoas.

Em Alagoas, as prefeituras com pendências e impedimento de receber os recursos são Viçosa e União dos Palmares. O bloqueio ocorre normalmente devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. Porém, pode ser revertido quando as pendências são sanadas.

Após o bloqueio, Viçosa teve a situação normalizada, com o pagamento sendo realizado no início da tarde desta sexta-feira.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que dívidas não honradas, cuja União é a fiadora leva o municípios ao impedimento da transferência do FPM. "Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", destaca.

O Extra entrou em contato com prefeitos e assessores dos municípios, mas não obteve retorno até o momento. O texto será atualizado tão logo um posicionamento seja enviado.