O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira, 15, a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres naturais em nove estados, incluindo Alagoas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União por meio das portarias nº 3.120, nº 3.124 e nº 3.126.

Em Alagoas, o município de Santana do Ipanema passa por um período de estiagem, assim como cidades da Bahia, Paraíba e Paraná. No Piauí, 16 municípios enfrentam seca, caracterizada por ausência prolongada de chuvas, enquanto Varjão, em Goiás, registrou incêndio florestal. Já São Paulo teve duas cidades atingidas por vendaval, e Marques de Souza, no Rio Grande do Sul, obteve reconhecimento federal por erosão de margem fluvial.

Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de trabalho e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.