O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar a presença de cabos e fios inutilizados instalados em postes de Maceió e buscar medidas para solucionar o problema, que afeta a organização urbana e a segurança da infraestrutura de telecomunicações da capital.

As informações são do Diário Oficial do órgão desta quinta-feira, 6. O procedimento foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na Defesa do Consumidor, após a empresa Ilumina comunicar ao Ministério Público a necessidade urgente de retirada de cabos e fios sem utilização existentes em postes da cidade.

Segundo a portaria, o MP realizou audiência com representantes da Equatorial e da Ilumina, ocasião em que foi marcada uma nova reunião para aprofundar as discussões, com participação das associações de empresas de telecomunicações. A investigação busca reunir informações e avaliar quais providências podem ser adotadas para a retirada dos materiais abandonados e a organização da ocupação dos postes, que são compartilhados por empresas de energia elétrica e serviços de comunicação.

O Ministério Público determinou a conversão da notícia de fato em Inquérito Civil Público nº 06.2026.00000326-2, com adoção das medidas administrativas necessárias para acompanhar o caso e buscar a proteção de interesses coletivos relacionados ao consumidor e ao espaço urbano.

O procedimento também prevê a participação da Associação dos Provedores de Internet do Estado de Alagoas (ASPEAL) nas discussões e o convite à 66ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área de Urbanismo, em razão das possíveis repercussões urbanísticas do problema.

 proliferação de fios sem uso em postes é uma reclamação recorrente em áreas urbanas, envolvendo questões de segurança, poluição visual e responsabilidade das empresas que utilizam a infraestrutura. O inquérito do MPAL pretende identificar responsabilidades e acompanhar as medidas adotadas para resolver a situação em Maceió.