O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira, 9, a relatoria do inquérito das Fake News, que estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre em meio à crise envolvendo integrantes da Corte e investigações relacionadas ao Banco Master.

Segundo Fachin, a mudança busca garantir segurança jurídica e delimitar as atribuições da Presidência do STF. As ações penais derivadas do inquérito continuam sob relatoria de Moraes, e os atos já praticados na investigação permanecem válidos.

Fachin também determinou que outros inquéritos e procedimentos que chegaram a Moraes por prevenção ao caso sejam devolvidos à Presidência do Supremo. Posteriormente, os processos poderão ser encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão faz parte de uma série de medidas tomadas pelo presidente do STF nesta quarta-feira, 9. Fachin suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues na direção-geral, e também suspendeu procedimentos de investigação contra integrantes do Supremo.

A crise envolve ainda o relatório da PF com mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de decisões de Mendonça relacionadas às investigações. O plenário do STF deve analisar o caso na terça-feira, 15.