O Procon Maceió concluiu uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital após o aumento no preço da gasolina. A ação foi realizada entre segunda-feira, 27, e sexta-feira, 31, com o objetivo de apurar denúncias de consumidores, verificar a transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a operação, um posto foi autuado por irregularidades identificadas na quantidade de combustível fornecida ao consumidor e no percentual de etanol anidro misturado à gasolina comum. Três bombas chegaram a ser interditadas até que as adequações fossem realizadas.

Os estabelecimentos fiscalizados foram notificados a apresentar, no prazo de 20 dias, as notas fiscais de compra junto às distribuidoras e de venda aos consumidores referentes aos meses de maio, junho e julho deste ano.

A documentação será analisada pelo Procon para verificar se os reajustes aplicados nos preços dos combustíveis possuem justificativa compatível com os custos de aquisição.

Além da análise documental, os fiscais verificaram a correta divulgação dos preços praticados nas diferentes formas de pagamento, a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e a regularidade das informações prestadas aos clientes.

Também foram realizados testes de volumetria nas bombas para conferir se a quantidade de combustível entregue correspondia ao volume pago pelos consumidores, além da aferição do percentual de etanol presente na gasolina comum.

Segundo o coordenador de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, uma das empresas apresentou irregularidades durante a operação.

"Conseguimos identificar, entre os postos fiscalizados, um que não estava em conformidade com o padrão determinado na quantidade de combustível entregue ao consumidor. Além disso, uma das bombas testadas apresentou percentual de etanol fora do padrão de qualidade. O posto foi autuado pela infração e teve os bicos de três bombas interditados até a regularização", afirmou.

Após a adoção das medidas corretivas exigidas pelo órgão, o estabelecimento foi desinterditado e voltou a funcionar normalmente.

O Procon Maceió reforça que denúncias sobre possíveis irregularidades na venda de combustíveis podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento, contribuindo para novas fiscalizações e para a garantia dos direitos dos consumidores.