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Resultado de buscas para Tag: "TRF5"

5 dias atrás DIREITOS

Justiça nega salário-maternidade após avaliar mãos e pele de agricultora

Juiz considerou mãos sem calos e pele preservada do sol incompatíveis com trabalho rural
7 dias atrás JUSTIÇA

STJ mantém absolvição de Celso Luiz em caso de desvios do Fundeb em Canapi

Recursos eram desviados por contratos forjados de fornecimento de água por carros-pipa.
7 dias atrás DIREITOS

Justiça mantém tratamento de R$ 623 mil por ano para criança com nanismo

Medicamento de alto custo é indicado para reduzir deformidades ósseas
9 dias atrás SANTANA DO IPANEMA

Justiça mantém empresa fora de licitação para obra do Ifal

Concorrente foi excluída por problema em documentações
4 mêss atrás DECISÃO DO EXÉRCITO

TRF5 mantém suspensão de registro de clube de tiro em Maceió

Justiça reconhece legalidade de medida cautelar e reforça caráter do certificado de registro
5 mêss atrás TRAGÉDIA URBANA

TRF impõe derrota à Braskem e avança com ação para realocação nos Flexais

Defensoria Pública busca incluir comunidades no programa de realocação com indenizações justas
10 mêss atrás JUSTIÇA

TRF5 julga o livre acesso à Vila de Jericoacoara e deve impactar Alagoas

Decisão terá reflexo no Nordeste, que registra cobrança de taxas para acesso às praias
1 ano atrás BAIRROS AFUNDANDO

Justiça obriga Braskem a provar que não causou danos em novas regiões de AL

TRF5 reconhece inversão do ônus da prova em ação sobre o Mapa V5
1 ano atrás ÁREAS DE MONITORAMENTO

TRF5 impõe derrota às vítimas da Braskem que lutam pela realocação

Desembargadores reformam liminar que previa aos moradores pudessem optar por sair das áreas críticas
2 anos atrás CONFIRA

Concurso TRF5: inscrições abertas para cargos com salário de até R$ 13 mil

Certame oferece oportunidades para várias áreas, inclusive para Alagoas