O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, 3, que críticas à atuação da Corte, quando feitas dentro dos limites republicanos, fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição. A declaração foi dada durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Judiciário após o recesso de julho.

Segundo Fachin, o STF julga temas de grande repercussão social e, por isso, é natural que suas decisões sejam debatidas e contestadas. "A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou.

O ministro também destacou que o Supremo ainda enfrenta desafios, como reduzir o tempo de tramitação dos processos, ampliar a transparência e tornar mais clara a comunicação com a sociedade e os demais Poderes. De acordo com ele, a Corte tem investido em tecnologia, publicidade das sessões e divulgação de dados para aperfeiçoar sua atuação.

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Durante o discurso, Fachin não comentou a proposta de criação de um Código de Ética para ministros do STF, medida que vem sendo discutida após questionamentos sobre transparência e conduta de integrantes da Corte.

Na mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes homenageou Cristiano Zanin, que completou três anos no STF. Gilmar destacou a atuação de Zanin como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Operação Lava Jato e afirmou que teses defendidas por ele acabaram sendo posteriormente acolhidas pelo Supremo.