Democracia? Que democracia?
Peço licença ao caro leitor para fugir um pouco do meu estilo para trazer à baila uma questão que é central para o momento político que este país está vivenciando, eivado de tudo o que há de pior numa democracia. Na verdade, vamos ser mais precisos: esta é a mais vergonhosa campanha eleitoral de que tenho notícia neste país nos últimos 50 anos. Não custa, mesmo correndo o risco de ser enfadonho, relembrar que a democracia nasceu na Grécia Antiga, lá na pólis de Atenas do século V a.C., como o genuíno “poder do povo” (demos + kratos).
Não é, nem de longe, essa sujeira nojenta que políticos de terceira categoria impingem a este país. A democracia grega era um modelo direto, mas – olha lá a deformidade desde o nascedouro – restrita apenas aos cidadãos livres. Mulheres, escravos e estrangeiros eram excluídos. Afinal, nada é perfeito, não é mesmo? Mas certamente era infinitamente superior a essa safadeza atual. Não à toa, desde sempre grandes pensadores colocaram o dedo na ferida.
Platão, em A República, olhava-a com desconfiança, avisando que a liberdade sem freios degenerava em anarquia e abria a porta para a tirania. Aristóteles, no seu clássico Política, classificou o modelo como impuro quando virava ferramenta de classe em benefício exclusivo dos mais pobres – seria um liberal de direita o nosso pensador? – contra o interesse comum, preferindo a sua ideia de politeia. Ou seja: se a democracia clássica era vista por ele com ressalvas por tender à demagogia e ao desequilíbrio, a politeia representava o equilíbrio ideal — geralmente ancorado na força de uma classe média ampla e virtuosa, capaz de evitar tanto os excessos da oligarquia quanto os desmandos da demagogia. Com a modernidade e as revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII, o eixo da discussão mudou radicalmente.
De um lado, o liberalismo de John Locke e Montesquieu impôs a necessidade de travar o Estado, blindar os direitos individuais fundamentais e estabelecer a rígida separação de poderes para blindar o cidadão contra o arbítrio. Já Jean-Jacques Rousseau introduziu a força avassaladora da soberania popular e do contrato social, pavimentando o caminho para a centralidade da vontade geral. Esse novo protagonismo das massas, no entanto, gerou desconfiança.
No século XIX, Alexis de Tocqueville cravou um alerta cirúrgico em A Democracia na América ao diagnosticar o perigo da “tirania da maioria” — um mecanismo sutil, mas implacável, capaz de esmagar a diversidade, silenciar as minorias e sufocar a liberdade individual sob o pretexto da conformidade social. No século XX, com o sufrágio universal e os Estados constitucionais, o sistema representativo esbarrou em suas próprias deformações. Norberto Bobbio escancarou as “promessas não cumpridas” do modelo, mostrando como o poder se burocratizou, os partidos viraram oligarquias e a participação do cidadão foi reduzida à mera formalidade de votar de tempos em tempos. Some a isso a tecnocracia e o peso brutal do dinheiro, e temos a igualdade política transformada em letra morta. Alguma semelhança com nossas recentes eleições?
Hoje, no mundo ocidental, a democracia tenta se sustentar não apenas como o rito de escolher governantes pelo voto, mas como um arranjo indissociável do Estado de Direito, dos direitos humanos e do pluralismo. O problema é que o cenário atual é de terra arrasada: erosão institucional, polarização de facções e a indústria da desinformação digital operando a pleno vapor. É aqui que o alerta histórico — que vem desde os clássicos e foi atualizado com precisão cirúrgica por Bobbio ao tratar das promessas da poliarquia — se torna inevitável. Vivemos sob a ameaça constante de uma erosão hodierna, agora mais do que nunca impulsionada pela corrupção sistêmica e por um exército de oportunistas de plantão que se valem das próprias liberdades democráticas para desfigurá-la, capturar o aparelho do Estado, esvaziar os cofres públicos e trair a soberania popular, deixando o eleitor, ano após ano, cada vez mais desmotivado em sufragar a matilha que se apresenta como sua representação. O alerta já está ficando roto de tanto ser esgrimido, mas ou a sociedade civil assume uma postura de intransigência contra os usurpadores – e são muitos – ou a democracia em nosso país irá se esgarçar por dentro.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do EXTRA



